Contato

Preencha o formulário abaixo e entraremos em contato em breve:



  

Mídia

Conib homenageia deputado Arthur Maia, relator da lei antiterrorismo

CONIB
19 de Julho de 2016

A diretoria da Conib homenageou nesta quinta-feira (14), o deputado federal Arthur Maia, por seu  trabalho na relatoria e aprovação da lei antiterrorismo.

A diretoria da Conib homenageou nesta quinta-feira (14), o deputado federal Arthur Maia, por seu  trabalho na relatoria e aprovação da lei antiterrorismo.

No encontro, Fernando Lottenberg ressaltou a importância da aprovação da lei e do trabalho do deputado para tal finalidade:

“A lei torna a sociedade brasileira mais segura e preparada para enfrentar essa crescente ameaça global, pois, entre outros tipos penais, criminaliza os atos preparatórios ao terrorismo, o que permite combatê-lo de forma preventiva. O trabalho do deputado Arthur Maia, entre outros parlamentares, foi preponderante para a aprovação dessa lei, demonstrando o tratamento qualificado que o Congresso Nacional imprimiu a uma das questões mundiais mais sensíveis da atualidade, ainda mais para o Brasil, tendo em vista os Jogos Olímpicos que se aproximam”.

Por sua vez, Maia, também enfatizando a importância da lei, esclareceu a sua finalidade, referindo-se a um dos seus pontos mais controversos:

“Muito se confundiu durante as discussões da Lei Antiterror acerca da possibilidade dos movimentos sociais também serem criminalizados por terrorismo. Como a finalidade da lei nunca foi esta, mas sim, efetivamente, poder punir aquela pessoa ou grupo de pessoas que, por meio de diversas técnicas destrutivas, provoque terror, seja por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, há expressa disposição legal de que os crimes nela previstos não se aplicam às manifestações políticas ou aos movimentos sociais com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais. Assim, acredito que elaboramos um ótimo texto, possibilitando que medidas preventivas ao terrorismo possam ser tomadas e os criminosos possam ser punidos, sem a preocupação de que resquícios da lei possam atingir os protestos ou qualquer outra manifestação democrática”.


Deputado Arthur Maia, Fernando Lottenberg, presidente da Conib, e Mario Adler, diretor. Foto: André Fortes.


Deputado Arthur Maia com a diretoria da Conib. Foto: André Fortes.

Fonte: CONIB

 

Mais Mídia
Mídia
© Copyright 2017 Aronis Advogados - aronis@aronisadvogados.com.br
Rua Afonso Braz, 579, 12º andar - conj. 125 - 04511-011 - Vila Nova Conceição - São Paulo - SP - Brasil
Acesse nosso perfil no Linkedin
Ftech Soluções em Internet