Noticias

• 26/05/2017 Lei não pode proibir sacrifício religioso de animais, declara TJ-SP
  Uma vez que já existem leis que punem maus tratos aos animais, os legisladores não podem proibir o sacrifício em cultos religiosos, pois isso represen...
• 9/12/2016 Ação contra neonazistas em cidades do RS foi preventiva, diz delegado
  Polícia vem monitorando grupos há cerca de 15 anos no estado. Homem foi levado para prestar depoimento, e material foi apreendido.
• 1/12/2016 Mãe e filho serão indenizados por comentários racistas
  A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Fazenda do Estado e uma professora a indenizarem um...
• 23/11/2016 Secretário da Segurança se reúne com a comunidade judaica
  O secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, recebeu a visita de dirigentes da Federação Israelita do Estado...
• 7/11/2016 PF pode acessar informações do Coaf sem autorização judicial
  Para 6ª turma, dados ficam à disposição, não sendo necessária autorização de quebra de sigilo para acessá-los ou para utilizá-los em contexto investig...
• 3/11/2016 Homem é condenado em São Paulo por injúria religiosa contra judeu
  A juíza Cláudia Carneiro Calbucci Renaux, da 13ª Vara Criminal da Capital, condenou esta semana um homem sob a acusação de injúria e lesão corporal co...
• 1/11/2016 PGR: Repatriação não pode ser feita por agentes públicos com funções de direção e eletivas
  Manifestação de Janot foi em ação no STF que contesta a proibição constante lei.