Noticias

• 8/06/2018 Conib solicita julgamento de recurso no STF que poderá repercutir na remoção extrajudicial de discur
  O Presidente e diretores da CONIB estiveram no dia 30 de junho com o Ministro do STF, Dias Toffoli, relator do Recurso Extraordinário n.º 1.037.396, q...
• 27/10/2017 Recuperação judicial ainda é pouco transparente no Brasil, aponta estudo
  A recuperação judicial de empresas no Brasil ainda parece um tiro no escuro, segundo relatório do Instituto Recupera Brasil (IRB). De acordo com o est...
• 26/10/2017 Brasil demora, em média, 4 anos e meio para promulgar tratados internacionais
  O tempo entre o governo brasileiro assinar um tratado comercial internacional e ele ser publicado no Diário Oficial da União é, em média, 1.590 dias,...
• 19/10/2017 Juiz é livre para aumentar pena em crime tributário por grave dano à coletividade
  Em crime contra a ordem tributária, o juiz tem discricionariedade relativamente ampla para aplicar a causa de aumento de pena prevista no art. 12 da l...
• 6/09/2017 Neonazismo: brasileiros formam rede com estrangeiros...
  Grupos organizados que difundem ideias neonazistas e racistas no Brasil estão trocando experiências e conteúdos com grupos similares dos Estados Unido...
• 10/08/2017 STF: Ministros citam equívocos na interpretação da decisão sobre prisão após segundo grau
  Voto do ministro Lewandowski levantou reflexão sobre absurdos que se perpetuam no Judiciário.
• 28/07/2017 Ameaça de morte contra sogra é caso de Maria da Penha
  Para colegiado, ameaça ocorreu contra a mulher e em razão da sua condição de sexo feminino, configurando a vulnerabilidade prevista na lei Maria da Pe...