Noticias

• 20/10/2016 Conib encontra Moraes e secretárias dos DH e da Igualdade Racial
  Uma delegação da Conib, encabeçada por seu presidente, Fernando Lottenberg, esteve em Brasília nesta terça-feira, 18 de outubro, para encontros com o...
• 14/10/2016 Juiz americano autoriza citação pelo Twitter
  Sheikh kuwaitiano Hajjaj al-Ajmi é o alvo da medida. Processo trata de danos causados pelo financiamento de atividade terrorista do Estado Islâmico.
• 6/10/2016 STF confirma que prisão pode ser decretada antes do fim do processo
  O Supremo Tribunal Federal consagrou, nesta quarta-feira (5/10), que o Judiciário pode mandar prender réus antes mesmo de esperar o trânsito em julgad...
• 4/10/2016 Doria diz que tarifa de ônibus, impostos e taxas municipais serão congelados em 2017
  O prefeito eleito em São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (3) que, em seu primeiro ano de mandato, não haverá aumento no preço d...
• 19/09/2016 Maia quer aumentar incentivo na repatriação
  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ontem que o Imposto de Renda e multa sobre bens informados à Receita Federal no...
• 19/09/2016 Lei de repatriação é questionada no STF por excluir do regime ocupantes de cargos públicos
  Partido Solidariedade sustenta que a exclusão resulta em violação ao princípio constitucional da isonomia em matéria tributária, na medida em que dá t...
• 15/09/2016 Autorizar grampo sem justificativa anula prova obtida por esse meio
  As escutas telefônicas são um meio viável de investigação desde que o pedido para o grampo telefônico seja devidamente justificado, comprovando que nã...