Noticias

• Prisão em 2ª instância.
  Nesta quinta-feira, 24, o STF deu continuidade ao julgamento das ADCs 43, 44 e 54, em que se discute a possibilidade de prisão após condenação em 2ª i...
• Moro publica nova portaria para deportar "pessoas perigosas"
  Norma revoga portaria 666/19 e amplia o prazo de deportação, antes de 48 horas, para cinco dias.
• Lei Caó, que definiu crimes de preconceito de raça ou cor, faz 30 anos
  Lei 7.716/89 foi sancionada pelo ex-presidente José Sarney em 5 de janeiro de 1989.
• HC Coletivo
  Reincidência não impede que mãe de criança cumpra domiciliar, diz Lewandowski
• Exceções à regra
  Impenhorabilidade do bem de família não se aplica em indenização por crime
• Após 13 anos, júri condena 3 acusados de ataque neonazista no RS
  PORTO ALEGRE: Três homens acusados de associação com a ideologia neonazista foram condenados nesta quarta-feira (19) por tentativa de homicídio tripla...
• Empresa estrangeira com representante no Brasil não precisa pagar caução para agir em juízo
  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a exigência de caução para que uma sociedade empresarial estrangeira possa litigar no B...